Tax Map · Classificações de realocação
Residência fiscal em Uganda
Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.
Como se tornar um residente fiscal
Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:
- tem residência permanente em Uganda durante o ano fiscal
- presença física em Uganda por 183 dias ou mais em qualquer período de 12 meses que comece ou termine no ano de rendimento
- presença física em Uganda durante o ano de rendimento e nos dois anos precedentes por períodos com média superior a 122 dias em cada um desses anos
- ser um empregado ou oficial do Governo de Uganda postado no exterior durante o ano de rendimento
As principais vias de residência legal em Uganda para um indivíduo estrangeiro são vistos de trabalho patrocinados por empregadores, passes de dependente/estudante, aposentadoria/residência permanente em casos limitados e residência de longo prazo após anos de permanência legal; não há programa oficial de residência para nômades digitais ou investidores mostrado nas fontes oficiais fornecidas.
Como quebrar a residência
fácil de sairA residência fiscal é baseada na casa permanente ou na contagem de dias (e emprego governamental no exterior); se você deixar de ter uma casa permanente em Uganda, ficar abaixo dos testes de presença de 183/122 dias e não for um funcionário do governo ugandense postado no exterior, você será tratado como não residente para aquele ano.
“For purposes of the Income Tax Act, Cap 340, an individual is resident for a year of income if that individual— (a) has a permanent home in Uganda; or (b) is present in Uganda— (i) for a period of, or periods amounting in aggregate to, one hundred and eighty‑three days or more in any twelve‑month period that commences or ends during the year of income; or (ii) during the year of income and in each of the two preceding years of income for periods averaging more than one hundred and twenty‑two days in each such year of income; or (c) is an employee or official of the Government of Uganda posted abroad during the year of income.” — Uganda Revenue Authority
Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.