Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Zambia

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• Presente na Zâmbia por 183 dias ou mais num ano de cobrança
• Não apenas na Zâmbia para um propósito temporário e com a intenção ou objetivo de estabelecer residência na Zâmbia (teste de residência substantiva)

Não existe um visto dedicado para investidores ou nômades; a residência de longo prazo é geralmente obtida após vários anos com uma permissão de trabalho ou de investidor, ou através de uma autorização de residência para aposentados com fundos suficientes.

A residência fiscal baseia-se na presença física e na intenção, com uma regra clara de 183 dias e sem regras de cauda de cidadania ou domicílio; uma vez que você sai, permanece abaixo de 183 dias e está na Zâmbia apenas para fins temporários, você deixa de ser residente fiscal, embora a autoridade fiscal possa exigir confirmação formal de cessação.

““An individual is, for the purposes of this Act, not treated as a resident in the Republic who is in the Republic for some temporary purpose only and not with any view or intent of establishing his residence therein, and who has not actually resided in the Republic at one time or several times for a period equal in the whole to one hundred and eighty-three days in any charge year, but if any such individual resides in the Republic for the aforesaid period he shall be treated as resident for that year.”” — Zambia Revenue Authority / Income Tax Act (Republic of Zambia)

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.