Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Andorra

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• >183 dias em Andorra num ano civil
• sede principal / centro de interesses económicos em Andorra
• cônjuge dependente e/ou filhos menores residentes habituais em Andorra (presunção)
• Nacionalidade Andorrana para casos de missão diplomática / organização internacional (exceção de não residência)

Um estrangeiro autofinanciado pode obter residência principalmente através de residência passiva, investindo cerca de 400.000 € em ativos andorranos, ou através da nova residência estilo nômade digital sem trabalho local, ambas exigindo pelo menos 90 dias por ano em Andorra e comprovação de renda suficiente.

A orientação oficial torna o fim da residência uma questão principalmente factual: se a pessoa não passar mais de 183 dias em Andorra e não tiver mais seus principais interesses econômicos lá, a residência deve cessar. A orientação oficial não descreve tributação contínua após a saída, semelhante à de cidadania ou domicílio, nem um imposto de saída, portanto, sair parece comparativamente fácil uma vez que os laços factuais são cortados.

“Pursuant to article 8 of the Law 5/2014, of 24 April, on the Personal Income Tax, the following natural persons are deemed to be resident for tax purposes in Andorra, and therefore, liable to the Personal Income Tax (“PIT”): Article 8.1 a) Natural persons staying more than 183 days in Andorran territory over the calendar year. ... b) Natural persons whose main base or centre of their activities or economic interests is situated, directly or indirectly, in Andorra. Article 8.2 In addition, natural persons whose dependent not legally separated spouse and/or underage children are usually resident in Andorra are presumed to be tax resident in Andorra unless there is evidence to the contrary.” — Departament de Tributs i Fronteres / Tax and Borders Department

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.