Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Azerbaijan

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• mais de 182 dias de presença física no Azerbaijão num ano civil
• no serviço do Estado no exterior pela República do Azerbaijão durante o ano civil ou dentro de um ano civil
• residência permanente no Azerbaijão (critério de desempate quando os dias no Azerbaijão e no exterior não excederem 182 cada)
• local (centro) de interesses vitais no Azerbaijão (mesma condição de desempate)
• local de residência normal/habitual no Azerbaijão (mesma condição de desempate)
• cidadania do Azerbaijão (apenas se nenhum dos critérios acima se aplicar em qualquer estado e os dias no Azerbaijão e no exterior não excederem 182 cada)

Um estrangeiro autofinanciado pode obter residência temporária e, em seguida, permanente, principalmente qualificando-se para uma autorização de residência temporária e, posteriormente, residência permanente através de investimento substancial (por exemplo, pelo menos AZN 200.000 em imóveis, depósitos ou títulos do governo, ou AZN 500.000 na economia), ou sendo empregado/nomeado como diretor de uma empresa sob o sistema de autorização de residência do Azerbaijão.

A residência fiscal baseia-se principalmente na contagem de dias anuais e em critérios simples de desempate; o Código Tributário afirma que uma pessoa torna-se não residente a partir do último dia de permanência, desde que também seja não residente no ano fiscal seguinte, e não existem regras especiais de saída ou de cauda plurianual, pelo que sair e permanecer abaixo dos limiares geralmente encerra a residência.

“In accordance with Article 13.2.5.1 of the Tax Code of the Republic of Azerbaijan the natural person is a resident of the Republic of Azerbaijan to whom one of the following requirements can be applied: • who actually was on the territory of the Republic of Azerbaijan for a total of more than 182 days in a calendar year; • was in the State service abroad for the Republic of Azerbaijan during the calendar year or within one calendar year; • if natural person’s period of stay on the territory of the Republic of Azerbaijan and foreign state (in any) does not exceed the period of 182 days then this natural person shall be deemed as the resident of the Republic of Azerbaijan based on criteria set in following order: • permanent place of residence; • place of vital interests; • place of normal residence; • citizenship of the Republic of Azerbaijan. In accordance with Article 13.2.5.2 of the Tax Code of the Republic of Azerbaijan the natural person shall be deemed as non-resident of the Republic of Azerbaijan from the last day of his stay on the territory of the Republic of Azerbaijan during the tax year, until the end of this tax year only if this person is non-resident of the Republic of Azerbaijan in the following tax year.” — Ministry of Taxes of the Republic of Azerbaijan (via OECD tax residency guidance)

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.