Azerbaijan
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What are the main tax rates in Azerbaijan?
Azerbaijan has a 25% top personal income tax rate and a 20% corporate tax rate. The standard VAT is 18%.
Common questions
- How long does it take to become a tax resident in Azerbaijan?
- You can become a tax resident in Azerbaijan after spending 183 days there.
- Does Azerbaijan have a golden visa program?
- Yes, Azerbaijan offers a golden visa with a minimum investment of $117,647 USD.
- What is the capital gains tax rate in Azerbaijan?
- The capital gains tax rate in Azerbaijan is 14%.
Perfil fiscal
| Imposto de renda corporativo | 20% |
| Rendimento pessoal (taxa máxima) | 25% |
| Ganhos de capital | 14% |
| IVA / GST (padrão) | 18% |
| Sistema tributário | worldwide |
| Limiar de residência | 183 dias |
| Taxa de saída / partida | Não |
Residência fiscal
- mais de 182 dias de presença física no Azerbaijão num ano civil
- no serviço do Estado no exterior pela República do Azerbaijão durante o ano civil ou dentro de um ano civil
- residência permanente no Azerbaijão (critério de desempate quando os dias no Azerbaijão e no exterior não excederem 182 cada)
- local (centro) de interesses vitais no Azerbaijão (mesma condição de desempate)
- local de residência normal/habitual no Azerbaijão (mesma condição de desempate)
- cidadania do Azerbaijão (apenas se nenhum dos critérios acima se aplicar em qualquer estado e os dias no Azerbaijão e no exterior não excederem 182 cada)
A residência fiscal baseia-se principalmente na contagem de dias anuais e em critérios simples de desempate; o Código Tributário afirma que uma pessoa torna-se não residente a partir do último dia de permanência, desde que também seja não residente no ano fiscal seguinte, e não existem regras especiais de saída ou de cauda plurianual, pelo que sair e permanecer abaixo dos limiares geralmente encerra a residência.
Ministry of Taxes of the Republic of Azerbaijan (via OECD tax residency guidance)