San Marino
Southern Europe · SM · 22 parceiros de tratado em vigor
Perfil fiscal
| Imposto de renda corporativo | 17% |
| Rendimento pessoal (taxa máxima) | 35% |
| Ganhos de capital | — |
| IVA / GST (padrão) | 17% |
| Sistema tributário | worldwide |
| Limiar de residência | — |
| Taxa de saída / partida | Não |
Residência fiscal
- registrado como residente fiscal no registo de residentes de San Marino (anagrafe tributaria) após concessão de autorização de residência pela Gendarmaria / Congresso de Estado
- detendo uma autorização de residência e tendo uma casa (própria ou alugada) no território de San Marino para residência ordinária
- residência fiscal não domiciliada: permanência temporária em hotéis qualificados de San Marino por um mínimo de 30 dias e um máximo de 150 dias num ano civil, combinada com o pagamento do imposto substituto anual de €10.000 e o cumprimento das condições de integridade
A residência fiscal é baseada no status (registro e licenças de regime especial específicas) em vez de cidadania ou domicílio, portanto, cessar a residência ou deixar expirar uma permissão de não domiciliado ou especial geralmente encerra a residência fiscal em San Marino após a saída e o cancelamento do registro, sem regras de cauda plurianual. Não há indicação em orientações oficiais ou profissionais de tributação baseada em cidadania, imposto de saída ou testes de longo retrospecto que manteriam ex-residentes tributáveis após a partida.
Toccaceli Bronzetti (quoting San Marino non‑domiciled tax residence rules)