Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em San Marino

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

• registrado como residente fiscal no registo de residentes de San Marino (anagrafe tributaria) após concessão de autorização de residência pela Gendarmaria / Congresso de Estado
• detendo uma autorização de residência e tendo uma casa (própria ou alugada) no território de San Marino para residência ordinária
• residência fiscal não domiciliada: permanência temporária em hotéis qualificados de San Marino por um mínimo de 30 dias e um máximo de 150 dias num ano civil, combinada com o pagamento do imposto substituto anual de €10.000 e o cumprimento das condições de integridade

San Marino oferece residência a estrangeiros autofinanciados principalmente por meio de permissões baseadas em investimento, como residência eletiva ou econômica, que exigem a compra de imóveis de alto valor ou a realização de depósitos/títulos substanciais, em vez de um visto fácil no estilo nômade digital.

A residência fiscal é baseada no status (registro e licenças de regime especial específicas) em vez de cidadania ou domicílio, portanto, cessar a residência ou deixar expirar uma permissão de não domiciliado ou especial geralmente encerra a residência fiscal em San Marino após a saída e o cancelamento do registro, sem regras de cauda plurianual. Não há indicação em orientações oficiais ou profissionais de tributação baseada em cidadania, imposto de saída ou testes de longo retrospecto que manteriam ex-residentes tributáveis após a partida.

“The non-domiciled tax residence is a temporary permit to stay in Sammarinese territory for a minimum of thirty days and a maximum of one hundred and fifty days during the calendar year and can be issued only for the stay of natural persons in hotels that offer quality standards that can be classified in the primary classes of the sector category for an ideal clientele of high economic range. … Every person authorized for the non-domiciled tax residence regime is required to pay an annual tax equal to Euro 10,000.00 (ten thousand/00) to be paid upon admission to the hotel and in any case within thirty days of the issuance of the non-domiciled tax residence authorization. With the exception of self-employed income and income from employment produced in San Marino, the aforementioned tax is a substitute for any taxes due in San Marino as a natural person on income produced or received in the territory.” — Toccaceli Bronzetti (quoting San Marino non‑domiciled tax residence rules)

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.