Slovakia
Eastern Europe · SK · 70 parceiros de tratado em vigor
Perfil fiscal
| Imposto de renda corporativo | 24% |
| Rendimento pessoal (taxa máxima) | 35% |
| Ganhos de capital | — |
| IVA / GST (padrão) | 23% |
| Sistema tributário | worldwide |
| Limiar de residência | 183 dias |
| Taxa de saída / partida | Sim |
Residência fiscal
- residência permanente (trvalý pobyt) registrada na Eslováquia
- residência na Eslováquia: alojamento disponível não destinado apenas a uso ocasional, com laços pessoais e económicos que demonstram a intenção de permanecer permanentemente
- presença física na Eslováquia por pelo menos 183 dias num ano civil (qualquer dia de presença conta; exceto quando a presença for unicamente para estudo ou tratamento de saúde)
- desempate: se também for residente em outro local sob um tratado fiscal, a residência pode ser alocada à Eslováquia se não for considerado residente fiscal no outro estado contratante
O fim da residência fiscal na Eslováquia geralmente exige a renúncia à residência permanente ou à residência habitual e a redução dos dias para menos de 183, mas você também deve garantir que se torne residente fiscal em outro lugar, caso contrário, ainda poderá ser tratado como residente eslovaco sob as regras domésticas. O cancelamento formal do registro na repartição fiscal e o alinhamento cuidadoso com as regras de desempate dos tratados adicionam alguma complexidade em comparação com sistemas puramente baseados na contagem de dias.