South Africa
Southern Africa · ZA · 79 parceiros de tratado em vigor
Perfil fiscal
| Imposto de renda corporativo | 27% |
| Rendimento pessoal (taxa máxima) | 45% |
| Ganhos de capital | 18% |
| IVA / GST (padrão) | 15% |
| Sistema tributário | worldwide |
| Limiar de residência | 183 dias |
| Taxa de saída / partida | Sim |
Residência fiscal
- residente habitual na África do Sul (país considerado como lar real / principal, local para onde você retorna naturalmente)
- teste de presença física: presente na África do Sul por mais de 91 dias no ano fiscal atual
- teste de presença física: presente na África do Sul por mais de 91 dias em cada um dos cinco anos fiscais anteriores
- teste de presença física: presente na África do Sul por mais de 915 dias no total durante os cinco anos fiscais anteriores
- excluído da residência sul-africana se considerado exclusivamente residente de outro país sob um acordo de dupla tributação
Interromper a residência fiscal é simples sob o teste de presença física (330 dias consecutivos fora da África do Sul), mas mais difícil quando você é residente habitual, pois a SARS aplica uma investigação detalhada baseada em fatos e intenção, e a cessação formal deve ser processada com evidências de suporte.