Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em South Africa

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• residente habitual na África do Sul (país considerado como lar real / principal, local para onde você retorna naturalmente)
• teste de presença física: presente na África do Sul por mais de 91 dias no ano fiscal atual
• teste de presença física: presente na África do Sul por mais de 91 dias em cada um dos cinco anos fiscais anteriores
• teste de presença física: presente na África do Sul por mais de 915 dias no total durante os cinco anos fiscais anteriores
• excluído da residência sul-africana se considerado exclusivamente residente de outro país sob um acordo de dupla tributação

Não há rota de investimento ou visto de ouro, mas um trabalhador remoto autofinanciado ou um indivíduo de alto patrimônio líquido pode viver na África do Sul através do novo visto de trabalho remoto (nômade digital) ou qualificando-se para residência temporária e, em seguida, permanente como pessoa financeiramente independente ou aposentada.

Interromper a residência fiscal é simples sob o teste de presença física (330 dias consecutivos fora da África do Sul), mas mais difícil quando você é residente habitual, pois a SARS aplica uma investigação detalhada baseada em fatos e intenção, e a cessação formal deve ser processada com evidências de suporte.

“An individual is a resident for tax purposes in South Africa either by way of ordinarily residence or by way of physical presence. The concept of “ordinarily resident” is not defined in the Income Tax Act. The courts have however held that a person is ordinarily resident in the country to which he or she would naturally and as a matter of course return from his or her wanderings. If a person has ceased to be an ordinarily tax resident, it will be from the day such person ceased his or her residence. An individual, who is resident by virtue of the physical presence test, ceases to be a resident when that person is physically outside the Republic for a continuous period of at least 330 full days. The individual will be deemed to have ceased to be a resident from the day such person left South Africa. An individual who has become a tax resident of another country through the application of a double tax agreement will also cease to be a resident for tax purposes in South Africa.” — South African Revenue Service (SARS)

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.