Gabon
Middle Africa · GA · 8 parceiros de tratado em vigor
Perfil fiscal
| Imposto de renda corporativo | 30% |
| Rendimento pessoal (taxa máxima) | 35% |
| Ganhos de capital | 20% |
| IVA / GST (padrão) | 18% |
| Sistema tributário | territorial |
| Limiar de residência | — |
| Taxa de saída / partida | Não |
Residência fiscal
- residência habitual no Gabão (residência principal, principal atividade comercial ou profissional, ou centro de interesses financeiros localizado no Gabão)
- presença no Gabão por pelo menos seis meses num ano civil
A residência fiscal é baseada na morada habitual ou na permanência de seis meses no Gabão, pelo que geralmente pode ser quebrada com a mudança da residência principal e dos interesses económicos para o estrangeiro e permanecendo abaixo do limite de seis meses; não há evidências de regras de cauda baseadas na cidadania ou no domicílio plurianual. Na prática, também deve cancelar o registo/deixar de ter a sua morada habitual (casa, principal negócio, centro de interesses financeiros) no Gabão para evitar ser considerado residente.
Direction Générale des Impôts (Gabon) – Code Général des Impôts (unofficial English translation)