Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Gabon

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

• residência habitual no Gabão (residência principal, principal atividade comercial ou profissional, ou centro de interesses financeiros localizado no Gabão)
• presença no Gabão por pelo menos seis meses num ano civil

A residência de longo prazo para um indivíduo no Gabão é normalmente obtida através de uma autorização de trabalho patrocinada pelo empregador e, em seguida, um cartão de residência (carte de séjour), não através de opções de residência autônomas ou baseadas em investimento.

A residência fiscal é baseada na morada habitual ou na permanência de seis meses no Gabão, pelo que geralmente pode ser quebrada com a mudança da residência principal e dos interesses económicos para o estrangeiro e permanecendo abaixo do limite de seis meses; não há evidências de regras de cauda baseadas na cidadania ou no domicílio plurianual. Na prática, também deve cancelar o registo/deixar de ter a sua morada habitual (casa, principal negócio, centro de interesses financeiros) no Gabão para evitar ser considerado residente.

“Residents are taxed on worldwide net income. Non-residents are taxed only on Gabon-source income. Individuals having their usual abode or spending at least six months in Gabon are considered residents. An individual normally is considered to have his/her usual abode in Gabon if his/her principal residence, main business or professional activity or center of financial interests is located in Gabon.” — Direction Générale des Impôts (Gabon) – Code Général des Impôts (unofficial English translation)

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.