São Tomé and Principe
Middle Africa · ST · 2 parceiros de tratado em vigor
Quais são as principais taxas de imposto em São Tomé e Príncipe?
A taxa máxima de imposto de renda pessoal é de 25%, a taxa de imposto corporativo é de 25% e a taxa padrão de IVA é de 15%.
Common questions
- Qual é a taxa de retenção de imposto sobre dividendos em São Tomé e Príncipe?
- A taxa de retenção de imposto sobre dividendos em São Tomé e Príncipe é de 20%.
- Quanto tempo leva para se tornar residente fiscal em São Tomé e Príncipe?
- Leva 180 dias para estabelecer residência fiscal em São Tomé e Príncipe.
- São Tomé e Príncipe tem um imposto de saída?
- São Tomé e Príncipe não tem imposto de saída.
Perfil fiscal
| Imposto de renda corporativo | 25% |
| Rendimento pessoal (taxa máxima) | 25% |
| Ganhos de capital | — |
| IVA / GST (padrão) | 15% |
| Sistema tributário | worldwide |
| Limiar de residência | 180 dias |
| Taxa de saída / partida | Não |
Residência fiscal
- Presença em São Tomé e Príncipe por mais de 183 dias num ano fiscal
A residência fiscal é acionada principalmente pela permanência superior a 183 dias no país, e não há evidências de regras de cauda baseadas em cidadania ou domicílio, de modo que o encerramento da residência é geralmente alcançado pela saída e permanência abaixo do limite de 183 dias.
São Tomé and Príncipe Citizenship by Investment (summarizing national tax rules)