Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em São Tomé and Principe

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 180+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• Presença em São Tomé e Príncipe por mais de 183 dias num ano fiscal

São Tomé e Príncipe oferece vistos de residência padrão principalmente para emprego, trabalho autônomo, estudo, reagrupamento familiar e fins semelhantes, caso a caso, mas não existe uma rota de residência clara, de baixo limiar ou baseada em investimento para um trabalhador remoto autofinanciado, enquanto um programa separado de doação para cidadania por investimento (a partir de cerca de USD 90.000) leva diretamente à cidadania em vez de residência.

A residência fiscal é acionada principalmente pela permanência superior a 183 dias no país, e não há evidências de regras de cauda baseadas em cidadania ou domicílio, de modo que o encerramento da residência é geralmente alcançado pela saída e permanência abaixo do limite de 183 dias.

“Resident individuals are taxed on their worldwide income. Tax Residency is established if the individual spends more than 183 days in São Tomé and Príncipe.. Citizenship does not affect taxes in Sao Tome and Principe.” — São Tomé and Príncipe Citizenship by Investment (summarizing national tax rules)

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.