Latvia
Northern Europe · LV · 63 parceiros de tratado em vigor
Perfil fiscal
| Imposto de renda corporativo | 20% |
| Rendimento pessoal (taxa máxima) | 31,4% |
| Ganhos de capital | 25,5% |
| IVA / GST (padrão) | 21% |
| Sistema tributário | worldwide |
| Limiar de residência | 183 dias |
| Taxa de saída / partida | Sim |
Residência fiscal
- morada declarada (registada) na Letónia
- 183 dias ou mais em qualquer período de 12 meses
- Cidadão letão empregado no estrangeiro pelo Governo da Letónia
A Letônia não utiliza cidadania ou domicílio como teste principal de residência; os principais gatilhos são um endereço registrado e uma regra de 183 dias. Sair geralmente é gerenciável, mas uma residência registrada deve ser desfeita e a contagem de dias/vínculos precisa ser alinhada para que a pessoa não atenda mais aos testes estatutários.