Tax Map · Classificações de impostos sobre criptomoedas

Imposto sobre criptomoedas em Latvia

Cripto em Latvia é tributado sob um regime especial / misto.

Para um indivíduo que se muda para a Letônia como residente fiscal, a criptomoeda é tratada como um ativo de capital e os ganhos na alienação para moeda fiduciária são tributados como ganhos de capital (geralmente 25,5%), sem período de detenção de longo prazo isento de impostos; apenas certos não residentes gozam de isenção temporária sobre criptomoedas negociadas publicamente até o final de 2027.

“Capital gains arising from the disposal of capital assets are taxed at 25.5%. Capital assets include real estate, shares, investment fund certificates, debentures, intellectual property, and virtual currency (e.g. cryptocurrency). However, income from transactions with capital assets that have been initiated but not completed by 31 December 2024 will be subject to the PIT rate of 20% in 2025, 2026, and 2027 (it required submission of the special notification form to the SRS by the end of 2024). Capital gains a Latvian non-resident receives from disposal of publicly traded crypto-assets occurring from 1 January 2025 to 31 December 2027 are exempted from additional 3% PIT.” — State Revenue Service of the Republic of Latvia (via capital-gains rules summarized in PwC tax overview)

Reflete o tratamento das alienações de criptoativos de um indivíduo. Estimativa — confirmar com a fonte vinculada. Veja a metodologia.