Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Latvia

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• morada declarada (registada) na Letónia
• 183 dias ou mais em qualquer período de 12 meses
• Cidadão letão empregado no estrangeiro pelo Governo da Letónia

A Letônia não oferece residência ou cidadania diretamente por investimento, mas um trabalhador remoto autofinanciado pode obter um visto de longa permanência de um ano para trabalho remoto (estilo nômade digital) se for empregado ou autônomo em uma empresa sediada na OCDE e atender aos requisitos de renda e outros, ou, alternativamente, solicitar uma permissão de residência temporária regular com base em emprego ou negócios.

A Letônia não utiliza cidadania ou domicílio como teste principal de residência; os principais gatilhos são um endereço registrado e uma regra de 183 dias. Sair geralmente é gerenciável, mas uma residência registrada deve ser desfeita e a contagem de dias/vínculos precisa ser alinhada para que a pessoa não atenda mais aos testes estatutários.

“Individuals present in Latvia for 183 days or more during any 12-month period. Latvian citizens employed abroad by an employer registered in the Republic of Latvia. Persons satisfying one of the following conditions may be considered tax residents in Latvia according to the national laws: - Individuals having their registered (declared) place of residence in Latvia. - Individuals present in Latvia for 183 days or more during any 12-month period. - Latvian citizens employed abroad by an employer registered in the Republic of Latvia.” — PwC Worldwide Tax Summaries

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.