Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Bolivia

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• Ter residência legal na Bolívia, conforme reconhecido pela autoridade fiscal (Servicio de Impuestos Nacionales)
• Estar registrado na autoridade tributária boliviana (SIN) como contribuinte residente com um número de identificação fiscal boliviano (NIT/Código de Identificación)
• Cumprir as condições para ser considerado residente para o Imposto sobre Grandes Fortunas – ou seja, ser uma pessoa física considerada residente no Estado Plurinacional da Bolívia com patrimônio localizado na Bolívia e/ou no exterior acima do limite legal

A Bolívia parece depender de rotas comuns de residência temporária / propósito específico ou de trabalho, não de um programa dedicado para investidores, cidadania por investimento ou nômades digitais.

A Bolívia não tributa indivíduos sobre a renda mundial com base em cidadania pura ou domicílio, portanto, na prática, deixar de ser residente fiscal geralmente envolve o fim da residência legal/registro no SIN e a saída do país, sem regras de cauda de vários anos; apenas os vínculos do imposto sobre a riqueza podem persistir enquanto ainda se atende à sua definição de residência.

“Residence – Natural persons residing in the Plurinational State of Bolivia, with wealth located or placed in the national territory and/or abroad or for a value greater than Bs30,000,000 – or its equivalent in foreign currency, as of December 31 of each year are subject to the IGF – TAX ON GREAT FORTUNES. Conditions – People who meet any of the following conditions are considered residents: Bolivians by birth are people born in Bolivian territory, except for children of personnel on diplomatic missions; and people born abroad, to a Bolivian mother or father. Foreigners in legal status, with more than three years of uninterrupted residence in the country under the supervision of the State, who expressly express their desire to obtain Bolivian nationality and comply with the requirements established in the law.” — Servicio de Impuestos Nacionales (summarised in ECOVIS Bolivia tax guide)

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.