Bolivia
South America · BO · 8 parceiros de tratado em vigor
Perfil fiscal
| Imposto de renda corporativo | 25% |
| Rendimento pessoal (taxa máxima) | 13% |
| Ganhos de capital | — |
| IVA / GST (padrão) | 13% |
| Sistema tributário | territorial |
| Limiar de residência | 183 dias |
| Taxa de saída / partida | Não |
Residência fiscal
- Ter residência legal na Bolívia, conforme reconhecido pela autoridade fiscal (Servicio de Impuestos Nacionales)
- Estar registrado na autoridade tributária boliviana (SIN) como contribuinte residente com um número de identificação fiscal boliviano (NIT/Código de Identificación)
- Cumprir as condições para ser considerado residente para o Imposto sobre Grandes Fortunas – ou seja, ser uma pessoa física considerada residente no Estado Plurinacional da Bolívia com patrimônio localizado na Bolívia e/ou no exterior acima do limite legal
A Bolívia não tributa indivíduos sobre a renda mundial com base em cidadania pura ou domicílio, portanto, na prática, deixar de ser residente fiscal geralmente envolve o fim da residência legal/registro no SIN e a saída do país, sem regras de cauda de vários anos; apenas os vínculos do imposto sobre a riqueza podem persistir enquanto ainda se atende à sua definição de residência.
Servicio de Impuestos Nacionales (summarised in ECOVIS Bolivia tax guide)