Venezuela
South America · VE · 29 parceiros de tratado em vigor
Perfil fiscal
| Imposto de renda corporativo | 34% |
| Rendimento pessoal (taxa máxima) | 34% |
| Ganhos de capital | 1% |
| IVA / GST (padrão) | 16% |
| Sistema tributário | worldwide |
| Limiar de residência | 183 dias |
| Taxa de saída / partida | Não |
Residência fiscal
- Presença na Venezuela por mais de 183 dias no total durante o ano fiscal (calendário) corrente
- Presença na Venezuela por mais de 183 dias no agregado durante o exercício fiscal (calendário) anterior
- Estabelecer residência ou domicílio (domicílio ou residência habitual) na Venezuela, a menos que o indivíduo tenha permanecido em outro país por mais de 183 dias no mesmo ano civil e possa comprovar residência fiscal lá com evidências das autoridades fiscais desse país
- Presunção de que cidadãos venezuelanos são domiciliados na Venezuela para fins fiscais, a menos que possam provar o contrário
A cessação da residência fiscal venezuelana geralmente exige tanto a redução da presença abaixo do limite de 183 dias quanto a comprovação de residência e residência fiscal em outro país para superar as presunções de domicílio e residência habitual, especialmente para cidadãos venezuelanos. Isso torna a cessação mais complexa do que uma simples regra de contagem de dias, mas não há imposto mundial baseado na cidadania ou imposto de saída formal.
Servicio Nacional Integrado de Administración Aduanera y Tributaria (SENIAT) via summarized guidance