Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Venezuela

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• Presença na Venezuela por mais de 183 dias no total durante o ano fiscal (calendário) corrente
• Presença na Venezuela por mais de 183 dias no agregado durante o exercício fiscal (calendário) anterior
• Estabelecer residência ou domicílio (domicílio ou residência habitual) na Venezuela, a menos que o indivíduo tenha permanecido em outro país por mais de 183 dias no mesmo ano civil e possa comprovar residência fiscal lá com evidências das autoridades fiscais desse país
• Presunção de que cidadãos venezuelanos são domiciliados na Venezuela para fins fiscais, a menos que possam provar o contrário

A Venezuela não possui um visto dourado ou de nômade, mas um indivíduo com recursos próprios pode obter residência temporária principalmente através de um visto de investidor ou outras categorias padrão (trabalho, família, estudo) e, posteriormente, solicitar residência permanente após vários anos de permanência legal.

A cessação da residência fiscal venezuelana geralmente exige tanto a redução da presença abaixo do limite de 183 dias quanto a comprovação de residência e residência fiscal em outro país para superar as presunções de domicílio e residência habitual, especialmente para cidadãos venezuelanos. Isso torna a cessação mais complexa do que uma simples regra de contagem de dias, mas não há imposto mundial baseado na cidadania ou imposto de saída formal.

“Individuals are considered to be residents in Venezuela for tax purposes when they spend more than 183 days in Venezuela in aggregate during a fiscal year or if they have spent more than 183 days in Venezuela in the preceding year. According to the Organic Tax Code, individuals will be considered resident in Venezuela for tax purposes if they establish a residence or home in Venezuela, unless they have stayed in another country for more than 183 days and demonstrate, by evidence issued by the corresponding tax authorities, that they are tax resident in that other country. Venezuelan citizens are presumed domiciled in Venezuela unless they can prove otherwise.” — Servicio Nacional Integrado de Administración Aduanera y Tributaria (SENIAT) via summarized guidance

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.