Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Brazil

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• visto permanente / autorização de residência por tempo indeterminado
• visto temporário com vínculo empregatício no Brasil
• mais de 183 dias no Brasil em qualquer período de 12 meses (consecutivos ou não)
• Brasileiro que retorna após status de não residente com intenção definida na chegada
• partida sem apresentar a Comunicação de Saída Definitiva (residente nos primeiros 12 meses consecutivos de ausência)

O Brasil oferece uma residência digital nômade de baixo limiar (renda remota ≥ USD 1.500/mês ou poupança de USD 18.000) e várias rotas de residência baseadas em investimento, de modo que um indivíduo autossuficiente remoto ou de alto patrimônio líquido geralmente pode se mudar sem grande dificuldade.

A saída não é puramente baseada na contagem de dias, pois o Brasil exige um processo formal de saída (Comunicação de Saída Definitiva e Declaração de Saída Definitiva) para encerrar a residência de forma limpa. Se essa declaração for perdida, o indivíduo é tratado como residente nos primeiros 12 meses após a saída e pode continuar sendo tributado sobre a renda mundial durante esse período.

“An individual is considered a tax resident in Brazil if: (i) he moves to Brazil under a permanent visa (i.e. residence authorization for an indefinite period); (iii) he remains in Brazil for more than 183 days, consecutive or not, within a 12-month period; ... (vi) he moves outside Brazil without presenting the Communication of Definitive Departure (in such case the individual is considered to be tax resident during the first 12 consecutive months of absence).” — OECD (Brazil tax residency information provided by the Brazilian tax authority)

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.