Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Botswana

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• residência permanente na Botsuana no ano fiscal
• fisicamente presente na Botsuana por não menos de 183 dias no ano fiscal, independentemente de manter ou não um local de residência
• mantém um domicílio no Botsuana e está fisicamente presente no Botsuana por não menos de 183 dias nesse ano fiscal, contando ausências temporárias para fins de negócios, recreação ou similares como presença
• fisicamente presente na Botsuana por qualquer período no ano fiscal que seja contínuo com um período de presença física no ano fiscal imediatamente anterior ou imediatamente subsequente, desde que a pessoa seja tratada como residente para esse ano anterior ou subsequente

A rota oficial da Botsuana é uma autorização de residência padrão ou, após pelo menos 5 anos de residência legal, residência permanente; não há visto dourado oficial ou visto para trabalhadores remotos nas fontes governamentais revisadas.

A cessação da residência fiscal exige que não se viva no Botswana por 183 dias ou mais e que não se mantenha um domicílio permanente, além de um cancelamento formal de registo se o rendimento de fonte do Botswana continuar; a saída pode ser adiada se houver impostos a pagar.

“‘Resident in Botswana’ in relation to a tax year means, in the case of an individual, that: • his/her permanent place of abode is in Botswana, • he/she is physically present in Botswana for not less than 183 days in that tax year, whether or not he/she maintains a place of abode in Botswana, • he/she maintains a place of abode and is physically present in Botswana for not less than 183 days in that tax year; and for the purposes of this paragraph, he/she shall be deemed to be physically present in any part of that period notwithstanding that he/she is temporarily absent for business, recreation, or similar purposes; or • he/she is physically present in Botswana for any period of time in that tax year and such period is continuous with a period of physical presence in the immediately preceding or immediately succeeding tax year and provided he/she is treated as a resident for such preceding or succeeding tax year. … To break residency, one must ensure they do not live in Botswana for more than 183 and they do not maintain a permanent place of abode in the country. … Tax deregistration can be applied for when one ceases to earn Botswana sourced income … A taxpayer cannot be deregistered if they owe tax or are due for a tax refund. The tax authority has powers to instruct the immigration department to stop anyone owing tax from leaving Botswana.” — Botswana Income Tax Act (definition of ‘resident in Botswana’ as reproduced in Botswana Tax Summary 2024–2025) and Botswana Unified Revenue Service guidance via Sage

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.