Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Democratic Republic of the Congo

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

• lar real, efetivo e permanente disponível
• domus / família / centro de interesses vitais / centro de negócios na RDC
• permanecer mais de 183 dias no ano
• principal ocupação profissional na RDC

Não existe rota de investimento ou para nômades; a residência de longo prazo geralmente requer um visto de trabalho patrocinado por empregador, seguido por uma autorização de residência emitida pela imigração da RDC.

A residência é ampla e pode ser estabelecida por meio de lar, família, interesses vitais, negócios ou contagem de dias, portanto, simplesmente sair nem sempre é suficiente se esses vínculos permanecerem. Mas não há indicação oficial de tributação baseada na cidadania ou uma regra de cauda longa pós-partida nas orientações fornecidas.

“Article 62 of the Tax Code provides that an individual shall be considered as effectively residing in the Democratic Republic of the Congo if: - they have a real, effective, and permanent home available to them, or - their domus, their family, their centre of vital interests, or their centre of business are situated in the Democratic Republic of the Congo. The tax authorities shall examine whether the foreigner: - spends more than 183 days a year in the Democratic Republic of the Congo” — PwC Tax Summaries (citing Article 62 of the Tax Code)

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.