Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Republic of the Congo

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• domiciliado na República do Congo (independentemente da nacionalidade) para efeitos de imposto sobre o rendimento pessoal
• ter residência permanente, emprego ou atividades comerciais na República do Congo indicando domicílio (inferido do conceito oficial de domicílio conforme aplicado na prática)

Não há rota de visto de investimento ou de nômade; a residência de longo prazo para um indivíduo geralmente requer uma permissão de trabalho e residência patrocinada por empregador ou outros vistos convencionais tratados pelo Ministério do Interior e escritórios locais de imigração.

A tributação baseia-se no domicílio e não na mera contagem de dias, pelo que geralmente é necessário cortar o lar permanente e os laços económicos e, normalmente, estabelecer residência noutro local; no entanto, não existe uma regra de saída/cauda explícita ou baseada na cidadania com vários anos, pelo que o fim da residência continua a ser relativamente simples, uma vez que o domicílio é claramente alterado.

“The Republic of Congo taxes its residents on their worldwide income and taxes non-residents on their Congolese income. An individual domiciled in the Republic of Congo, whether of Congolese or foreign nationality, is liable for personal income tax (PIT) on one’s worldwide income.[4]” — PwC summary of Republic of Congo tax law (based on national tax code and Finance Act 2014)

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.