Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Costa Rica

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• permanecer na Costa Rica, de forma contínua ou descontínua, por mais de 183 dias durante o respectivo período fiscal (ausências esporádicas de no máximo 30 dias contínuos ainda contam como presença)
• para fins de CRS/autoridade tributária: Indivíduos costarriquenhos que recebem rendimentos de fontes costarriquenhas, independentemente de terem residido no país durante o respetivo ano fiscal
• para fins de CRS/autoridade fiscal: indivíduos estrangeiros que viveram continuamente ou passaram pelo menos seis meses na Costa Rica e receberam rendimentos de fontes costarriquenhas durante o respectivo ano fiscal

Um indivíduo autônomo, remoto ou de alto patrimônio líquido pode usar o visto de nômade digital Estancia com base em uma renda estrangeira de aproximadamente US$ 3.000/mês ou solicitar o status de investidor/residência investindo pelo menos US$ 150.000 em um projeto qualificado na Costa Rica.

A residência fiscal é baseada principalmente em um teste de presença física de 183 dias; sair da Costa Rica e não cumprir a contagem de dias em um período fiscal encerra a residência, sem regras de cauda baseadas em cidadania ou domicílio.

“Individuals that are considered Tax residents in Costa Rica are: Costa Rican individuals receiving income from Costa Rica´s sources whether or not they have lived in the country during the respective fiscal year. Foreign individuals who have continuously lived or spent at least six months in Costa Rica’s territory and have received income from Costa Rican sources during the respective fiscal year. Costa Rican regulations do not have a legal or administrative provision that states where an individual or an entity would not be considered a tax resident. Therefore, it would be considered as a non-tax resident every person who does not fulfill the requirements of the Costa Rican Income Tax Law Regulations and the Administrative Regulation DGT-R-033-12.” — Dirección General de Tributación, Ministerio de Hacienda (Costa Rica tax authority) via OECD

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.