Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Germany

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• ter uma residência (Wohnsitz) na Alemanha que é mantida e utilizada em circunstâncias que indicam que está disponível como lar (Código Fiscal Alemão §8 AO)
• tendo residência habitual (gewöhnlicher Aufenthalt) na Alemanha, significando uma estadia sob circunstâncias que demonstram que não é apenas temporária (Código Fiscal Alemão §9 AO)
• uma permanência ininterrupta na Alemanha por mais de seis meses, que é geralmente considerada residência habitual desde o início da permanência (Código Tributário Alemão §9 AO)

A Alemanha não possui um visto de nômade digital ou dourado, mas um trabalhador remoto autossuficiente ou um indivíduo de alto patrimônio líquido pode geralmente obter residência por meio de um visto de residência de longa duração e, em seguida, uma permissão de residência para emprego ou trabalho autônomo/freelancer, desde que atendam aos requisitos de qualificação, interesse econômico e meios financeiros.

O fim da residência fiscal alemã geralmente exige a renúncia a qualquer moradia que possa ser usada como lar na Alemanha e a cessação de ter uma residência habitual lá; simplesmente ficar abaixo do limite de 183 dias não é suficiente se uma casa permanecer disponível, mas uma vez que tanto a residência quanto a moradia habitual sejam claramente renunciadas, a residência fiscal geralmente termina sem regras de cauda plurianual.

“A person is deemed to be resident at the place where they maintain a dwelling under circumstances indicating that they maintain and use that dwelling (section 8 of the Fiscal Code). A habitual abode exists at the place where the individual is present under circumstances indicating that the stay is not only temporary (section 9 of the Fiscal Code). A habitual abode is generally deemed to exist if an individual spends more than six months in Germany, disregarding short interruptions.” — Bundesministerium der Finanzen (German Federal Ministry of Finance) via OECD CRS country information

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.