Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Ecuador

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• Presença no Equador por 183 dias corridos ou mais, consecutivos ou não, dentro de um único ano fiscal
• Presença no Equador por 183 dias corridos ou mais, consecutivos ou não, dentro de qualquer período de 12 meses que abranja dois anos fiscais
• O cerne das atividades ou interesses econômicos do indivíduo reside no Equador, direta ou indiretamente
• O indivíduo não permaneceu em outro país por mais de 183 dias em um ano fiscal e os laços familiares próximos do indivíduo são no Equador

Um estrangeiro com recursos próprios pode optar pelo visto de residência temporária dedicado para nômades digitais (Rentista) de dois anos, baseado em renda estrangeira, ou obter uma residência temporária do tipo investidor, investindo pelo menos cerca de USD 45.000 no Equador e, posteriormente, convertê-la para residência permanente.

A cessação da residência fiscal equatoriana geralmente exige que se fique abaixo do limite de 183 dias de permanência e que os principais interesses econômicos/laços familiares sejam transferidos para fora do Equador; não há regra de cidadania ou de cauda de vários anos, mas os testes de interesse econômico e laços familiares podem mantê-lo residente mesmo após a partida física.

“In accordance with Article 4.1 of the Law of the Internal Tax Regime, individuals may be deemed to be Ecuadorian tax residents, in reference to a fiscal year, if: (a) their stay in the country is one hundred and eighty three (183) calendar days or more, consecutive or not, within the relevant fiscal year; or (b) their stay in the country is one hundred and eighty three (183) calendar days or more, consecutive or not, within a period of twelve months within two fiscal years; or (c) the core of their activities or economic interests lies in Ecuador, either directly or indirectly; or (d) they have not remained in another country or jurisdiction for more than one hundred and eighty three (183) calendar days, consecutive or not, within the fiscal year and their close family ties are in Ecuador.” — Servicio de Rentas Internas (SRI) / OECD AEOI – Information on residency for tax purposes – Ecuador

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.