Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Spain

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• Mais de 183 dias de permanência na Espanha durante o ano civil (ausências esporádicas contam a menos que a residência fiscal em outro país seja comprovada; prova especial mais rigorosa se o outro país for um paraíso fiscal)
• Principal núcleo ou base das atividades ou interesses econômicos localizados na Espanha, direta ou indiretamente
• Presunção de residência se o cônjuge (não legalmente separado) e os filhos menores dependentes residirem habitualmente em Espanha, salvo prova em contrário

A Espanha oferece um visto de residência para nômades digitais para trabalhadores remotos com renda suficiente e uma rota de Golden Visa de residência por investimento (por exemplo, imóveis de mais de € 500 mil), de modo que um indivíduo autofinanciado geralmente pode obter residência sem grande dificuldade.

A cessação da residência fiscal espanhola geralmente exige passar menos de 184 dias em Espanha e transferir o seu centro económico e familiar principal para o estrangeiro, sendo por vezes exigida prova de residência fiscal estrangeira, especialmente em caso de mudança para paraísos fiscais. Não existe uma regra geral baseada na cidadania ou domicílio, mas as regras anti-evasão e a presunção familiar podem dificultar a demonstração de uma rutura clara na prática.

“A natural person is deemed to have his or her habitual residence in Spain when any of the following circumstances apply: That you remain in Spain for more than 183 days during the calendar year. To determine this period of stay, your sporadic absences are taken into account, unless you prove your tax residence in another country. In the case of countries or territories classified as tax havens, the tax authorities may require proof of residence in said tax haven for 183 days in the calendar year. That the main core or base of its activities or economic interests is located in Spain, directly or indirectly. Likewise, it will be presumed, unless proven otherwise, that a taxpayer has his or her habitual residence in Spain when, in accordance with the above criteria, the spouse who is not legally separated and the minor children who depend on him or her habitually reside in Spain. A natural person will be a resident or non-resident for the entire calendar year since the change of residence does not imply the interruption of the tax period.” — Agencia Estatal de Administración Tributaria (Agencia Tributaria)

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.