Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em France

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• residência familiar (lar) na França: seu local de residência habitual e permanente, geralmente onde seu cônjuge/parceiro e/ou filhos moram
• residência principal / local de permanência na França: onde você está fisicamente presente na maior parte do ano; se você permanecer na França por mais de 183 dias no ano civil, sua residência principal é na França
• principal atividade profissional na França: trabalho assalariado ou autônomo na França como sua ocupação principal (não meramente secundária/incidental)
• centro de interesses econômicos na França: onde você recebe a maior parte de sua renda, detém seus principais investimentos, tem a sede de seus negócios ou o centro de suas atividades profissionais

A França não possui um visto dedicado para nômades digitais nem um programa de residência por investimento ou cidadania por investimento; para a maioria dos trabalhadores remotos não pertencentes à UE ou indivíduos de alto patrimônio líquido (HNW), as rotas legais práticas são uma permissão de trabalho, atividade autônoma/profissional ou um caminho de visitante de longa permanência que não permite trabalho remoto.

A cessação da residência fiscal francesa geralmente exige a transferência da sua casa, residência principal, local de trabalho principal e centro de interesses económicos para o estrangeiro, de modo a que nenhum dos critérios do Artigo 4 B seja cumprido; isto é conceptualmente simples, mas pode ser intensivo em termos de factos se a família, o trabalho ou os investimentos permanecerem em França. Não existe tributação baseada na cidadania nem um período explícito de domicílio plurianual, mas a manutenção de laços pessoais ou económicos estreitos em França pode dificultar a demonstração de que a residência cessou.

“You have your tax residence in France if one of the following criteria is met: - You have your household there or, if you do not have a household, it is the location of your main abode You have your household in France if you live there most of the time and permanently with your spouse (or civil partner and/or children) or alone. If you do not have a household, the location of your main abode will be established based on your actual presence in France. - You have a professional activity in France, as an employee of otherwise, unless this activity is secondary You have a professional activity in France as a primary occupation if you devote the majority of actual time to it. - The centre of your economic interests is in France A person who has more income from French sources than income from foreign sources therefore has the centre of their economic interests in France. If you are a resident of France for tax purposes, you are taxed on your income from French and foreign sources subject to international tax treaties.” — Direction générale des Finances publiques (impots.gouv.fr)

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.