Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Equatorial Guinea

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

• presença física na Guiné Equatorial por mais de três meses num ano civil, enquanto exerce uma atividade económica ou presta serviços remunerados
• presença física na Guiné Equatorial por mais de seis meses dentro de dois anos civis consecutivos, exercendo uma atividade econômica ou prestando serviços remunerados
• para indivíduos no setor de hidrocarbonetos: presença física na Guiné Equatorial por mais de três meses num ano civil enquanto trabalham nesse setor
• ter uma habitação na Guiné Equatorial como proprietário, proprietário equitativo ou inquilino
• tendo residência principal na Guiné Equatorial

Para um indivíduo estrangeiro, o principal caminho legal para a residência é uma autorização de residência padrão vinculada a um propósito aprovado, como trabalho, estudo ou outra estadia autorizada; a orientação oficial disponível não mostra uma rota dedicada para investidores, golden visa ou nômades.

A residência fiscal baseia-se na presença física combinada com atividade econômica ou serviços prestados e, alternativamente, na posse de uma moradia ou residência principal, de modo que a cessação da residência geralmente requer apenas a saída da Guiné Equatorial, a permanência abaixo dos limites de presença e o abandono da residência local/principal, sem tributação contínua baseada em domicílio ou cidadania.

“Definition of resident. A person may be considered resident in Equatorial Guinea for tax purposes under a facts and circumstances test or under an arbitrary test, which is based on the number of days of presence in Equatorial Guinea. Under the fact and circumstances test, an individual is considered to be a tax resident of Equatorial Guinea if he or she satisfies either of the following conditions: - He or she has a dwelling in Equatorial Guinea in the capacity of owner, equitable owner or tenant, regardless of whether he or she is part of a family unit. - He or she has his or her principal residence in Equatorial Guinea. Under the arbitrary test, an individual is considered to be a tax resident of Equatorial Guinea, if he or she satisfies both of the following conditions: - He or she stays in Equatorial Guinea for more than three months in a calendar year or for more than six months within two consecutive calendar years. - He or she carries on operations or provides remunerated services in Equatorial Guinea. For individuals in the hydrocarbon sector, an individual needs to stay in Equatorial Guinea for more than three months in a calendar year to meet the arbitrary test mentioned above. Individuals who are not considered to be tax residents under the facts and circumstances or arbitrary tests are classified as tax nonresidents.” — Legacy Tax Resolution Services (summarizing Equatorial Guinea income tax law)

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.