Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Hungary

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• Cidadão húngaro (indivíduo particular residente) a menos que seja cidadão duplo sem residência permanente ou habitual na Hungria
• Nacional do EEE a exercer o direito de residência na Hungria por mais de 3 meses e a passar pelo menos 183 dias na Hungria no ano civil
• Nacional de país terceiro com estatuto de residência permanente húngaro ou apátrida
• Apenas a residência permanente (lar permanente) é na Hungria
• O centro de interesses vitais encontra-se na Hungria se não houver residência permanente ou se houver várias residências permanentes
• Residência habitual (domicílio habitual) na Hungria se não houver residência permanente ou múltiplas residências permanentes e o centro de interesses vitais for desconhecido, incluindo a permanência de pelo menos 183 dias na Hungria em um ano civil

A Hungria oferece um "Cartão Branco" para nômades digitais para trabalhadores remotos, além de uma nova rota de residência para Investidores Convidados para investimentos qualificados, de modo que um indivíduo autofinanciado possa obter residência temporária por meio de renda remota ou investimento, em vez de precisar de um emprego local.

A Hungria não possui um imposto de cauda ou de saída baseado em domicílio, e não há um procedimento formal de saída fiscal, portanto, a quebra de residência geralmente decorre de não atender mais aos testes estatutários ou de desempate, mas a cidadania húngara e os amplos critérios de residência doméstica (incluindo centro de interesses vitais e residência habitual) significam que simplesmente ficar abaixo de 183 dias pode nem sempre ser suficiente.

“Due to the regulations of Section 3 paragraph (2) of Act CXVII of 1995 on Personal Income Tax the following persons are considered as tax residents: “'Resident private individual' shall mean: a) any citizen of Hungary (with the exception of dual citizens without a permanent or habitual residence - that fits the definition set out in the Act on Keeping Records on the Personal Data and Address of Citizens - in Hungary); b) any natural person who exercises - in accordance with the Act on Admission and Residence of Persons with the Right of Free Movement and Residence - his/her right of free movement and the right of residence for a period of longer than three months in the territory of Hungary in the calendar year in question for at least 183 days, including the day of entry and the day of exit; c) who falls under the scope of the Act on the Admission and Residence of Third-Country Nationals and has permanent residence status, or is a stateless person; furthermore d) any natural person, other than those mentioned in Paragraphs a)-c): da) whose only permanent residence is in Hungary; db) whose center of vital interests is in Hungary if there is no permanent residence in Hungary or if Hungary is not the only country where they have a permanent residence; dc) whose habitual residence is in the domestic territory if there is no permanent residence in Hungary or if Hungary is not the only country where they have a permanent residence, and if their center of vital interests is unknown; where ‘center of vital interests’ means the country to which the private individual is primarily tied by bonds of family and business relations.”” — National Tax and Customs Administration of Hungary (NAV) via OECD

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.