Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Luxembourg

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• ter domicílio fiscal no Luxemburgo (mantém uma casa em circunstâncias que indicam que a manterá e usará)
• tendo residência habitual/normal no Luxemburgo (vive efetivamente lá em circunstâncias não temporárias)
• permanecer no Luxemburgo por mais de 6 meses consecutivos, contados retroativamente a partir da chegada (mesmo que abranjam 2 anos fiscais ou sejam interrompidos por breves ausências)

Luxemburgo não oferece residência ou cidadania por investimento nem visto para nômades digitais, portanto, um trabalhador remoto autofinanciado geralmente precisa se qualificar por meio de rotas padrão, como emprego assalariado, alta qualificação (Cartão Azul UE) ou autônomo/registro de empresa, todos os quais exigem autorização prévia e atividade econômica substancial em Luxemburgo.

A residência fiscal no Luxemburgo baseia-se no domicílio ou num local de residência habitual, mas a orientação oficial e profissional indica que não existem procedimentos especiais de saída e a residência cessa geralmente assim que a pessoa se desregistra e já não tem casa ou presença habitual/de 6 meses no Luxemburgo.

“Individuals are considered resident taxpayers, if they have their tax domicile or normal place of residence in Luxembourg. Resident taxpayers are liable to tax on their worldwide income. Individuals are considered to have their tax domicile in Luxembourg if they have a home in Luxembourg which they maintain and intend to keep. Individuals are considered to have their normal place of residence in Luxembourg if they stay in Luxembourg for more than six consecutive months, even if the stay is interrupted by brief absences.” — Administration des contributions directes (Luxembourg Inland Revenue) via OECD

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.