Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Saint Martin

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

• domicílio fiscal localizado em Saint-Martin de acordo com as regras do código tributário francês
• para indivíduos cujo domicílio fiscal anterior era na França metropolitana ou em outro departamento ultramarino francês nos 5 anos anteriores à mudança, são necessários pelo menos 5 anos de residência em Saint-Martin antes de serem considerados como tendo seu domicílio fiscal em Saint-Martin (CGCT art. LO 6314‑4 I‑1°)

Não existe visto de investimento ou de nômade; como nacional não holandês/americano, você geralmente precisa de um patrocinador local (empregador/parceiro, etc.) para obter uma permissão de residência temporária em Sint Maarten para estadias superiores a 90 dias.

A tributação baseia-se na localização do domicílio fiscal, não na cidadania, mas existe uma regra especial de 5 anos para pessoas provenientes da França metropolitana ou de outros departamentos ultramarinos franceses que atrasa a aquisição da residência fiscal de Saint-Martin e as mantém tributáveis sob o sistema de ‘metrópole ou departamento ultramarino’ durante esse período, de modo que a mudança de residência fiscal é mais restrita do que num sistema de contagem de dias puro, mas não há cauda longa ou imposto de saída.

“Achieving the quality of “Saint-Martiner tax resident” is not immediate for natural people arriving from a metropolis or overseas department. It is subordinate to these persons for a period of residence of at least five years in the territory of the collectivity (CGCT, art. LO6314-4-I-1° and 1° bis). I.-The collectity of Saint-Martin exercises the powers it holds from 1° of I of section LO 6314-3 in respect of taxes, duties and taxes in accordance with the following provisions: 1° Individuals whose tax domicile was, within five years of their establishment in Saint-Martin, established in a metropolis or overseas department may only be considered to have their tax domicile in Saint-Martin after having resided there for at least five years. 1° bis Physical or legal persons with their tax domicile in a department of metropolis or overseas, or being deemed to have it under the 1°, are subject to the impositions in force in these departments.” — Direction des Services Fiscaux de la Collectivité de Saint‑Martin

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.