Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Madagascar

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• casa disponível em Madagascar (proprietário/usufrutuário/inquilino)
• local de permanência principal em Madagáscar

Um estrangeiro com recursos próprios pode obter residência utilizando o visto de investidor de longa duração e o caminho de residência por investimento, que exige a criação ou compra de uma empresa malgaxe e a realização de um investimento substancial que crie empregos, mas não existe um visto simples para nómadas digitais ou de rendimento passivo.

A orientação oficial considera a residência como baseada na disponibilidade de um lar ou na Madagáscar como local principal de permanência, portanto, sair e deixar de cumprir esses critérios factuais deve encerrar a residência. A orientação disponível não indica nenhuma regra de cidadania, cauda de domicílio/domicílio presumido, ou imposto de saída que tornaria a saída difícil.

“The following are regarded as resident in Madagascar: People who have a home available to them as owners, usufructuary. or tenants in Madagascar. People who, without having a home under the conditions above, nevertheless have their main place of stay in Madagascar.” — PwC Worldwide Tax Summaries

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.