Madagascar
Eastern Africa · MG · 4 parceiros de tratado em vigor
What are the main tax rates in Madagascar?
Madagascar has a top personal income tax rate of 20%, a corporate tax rate of 20%, and a standard VAT of 20%.
Common questions
- How long does it take to become a tax resident in Madagascar?
- You become a tax resident in Madagascar after spending 183 days there.
- Does Madagascar have a capital gains tax?
- Yes, Madagascar has a capital gains tax rate of 20%.
- What is the dividend withholding tax rate in Madagascar?
- Madagascar has a dividend withholding tax rate of 0%.
Perfil fiscal
| Imposto de renda corporativo | 20% |
| Rendimento pessoal (taxa máxima) | 20% |
| Ganhos de capital | 20% |
| IVA / GST (padrão) | 20% |
| Sistema tributário | worldwide |
| Limiar de residência | 183 dias |
| Taxa de saída / partida | Não |
Residência fiscal
- casa disponível em Madagascar (proprietário/usufrutuário/inquilino)
- local de permanência principal em Madagáscar
A orientação oficial considera a residência como baseada na disponibilidade de um lar ou na Madagáscar como local principal de permanência, portanto, sair e deixar de cumprir esses critérios factuais deve encerrar a residência. A orientação disponível não indica nenhuma regra de cidadania, cauda de domicílio/domicílio presumido, ou imposto de saída que tornaria a saída difícil.