Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Montserrat

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• residência permanente em Montserrat e presença física no local durante algum período no ano de referência (com exceções limitadas para ausência de um ano inteiro para educação, tratamento médico, deveres governamentais ou outro motivo aceito pelo Inspetor-Geral)
• fisicamente presente em Montserrat por não menos de 183 dias durante o ano básico
• fisicamente presente em Montserrat durante algum período no ano básico e esse período é contínuo com um período de presença física no ano imediatamente anterior ou subsequente que, por si só, atende ao teste de 183 dias

Não há rota de investimento ou residência permanente para indivíduos passivos/HNW, mas um trabalhador remoto autofinanciado pode viver em Montserrat através do Remote Workers Stamp (visto de nômade digital) de 12 meses, renovável, se ganhar pelo menos US$ 70.000 por ano do exterior.

A residência fiscal baseia-se na presença física e na existência de uma residência permanente em Montserrat; se sair, se desfizer ou deixar de ter uma residência permanente lá, e não cumprir os testes de 183 dias ou de continuidade, deixa de ser residente sem regras de cauda plurianual ou vínculo de cidadania. A Lei também esclarece que, se nenhum dos critérios estatutários de residência for cumprido, um indivíduo é simplesmente tratado como não residente para fins fiscais.

“The Income and Corporation Tax Act Cap 17.01 (ICTA) defines residency for tax purposes. Section 40 (4) of the ICTA, in relation to a year of assessment, defines “resident of Montserrat” (which includes individuals, estate of a deceased person, trust or a body of persons), as follows: (a) in the case of an individual, that— (i) his permanent place of abode is in Montserrat and that he is physically present therein for some period of time during the basic year unless the Comptroller is satisfied that his absence throughout the whole of the basic year was for the purpose of education, medical treatment, the performance of duties on behalf of the Government or for any other purpose which, in the opinion of the Comptroller is reasonable; or (ii) he is physically present in Montserrat for not less than 183 days during the basic year; or (iii) he is physically present in Montserrat for some period of time during the basic year and that such period is continuous with a period of physical presence during the basic year for the immediately preceding or succeeding year of assessment of such duration as to qualify him for the status of a resident for such preceding or succeeding year under subparagraph (ii). ... The Income and Corporation Tax Act does not have a general rule for deeming entities as non-tax resident. However if the criteria highlighted in the definition above of a “resident in Montserrat” are not met the individual, estate of a deceased person, trust or a body of persons would be deemed as a non-resident for tax purposes.” — Inland Revenue Department, Government of Montserrat (via OECD AEOI portal)

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.