Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Maldives

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• residência permanente nas Maldivas (Seção 79(kk)(1)(i) da Lei do Imposto de Renda)
• presentes nas Maldivas ou com a intenção de estar presentes por um total de 183 dias ou mais em qualquer período de 12 meses que comece ou termine durante um ano fiscal (Seção 79(kk)(1)(ii))
• empregado ou funcionário do Governo das Maldivas postado no exterior durante um ano fiscal (Seção 79(kk)(1)(iii))

Para um indivíduo estrangeiro, a principal rota de residência de longo prazo é o novo programa de residência por investimento do governo; caso contrário, as Maldivas oferecem principalmente estadias de curta duração, enquanto a permanência relacionada ao trabalho exige patrocínio do empregador e uma permissão de trabalho.

A residência fiscal é puramente baseada na residência: se você não tiver mais sua residência permanente nas Maldivas, não for um funcionário do governo lotado no exterior e permanecer abaixo do limite de 183 dias / 12 meses, você deixará de ser residente fiscal sem quaisquer regras de cauda ou imposto de saída. A principal dificuldade prática é garantir que você rompa claramente sua residência permanente e os laços de contagem de dias para fins maldivianos.

“Section I – Criteria for Individuals to be considered a tax resident The section 79(kk) of the Income Tax Act details how the residency status for individuals are determined in Maldives. The section as follows: (kk) “Resident” means: (1) in the case of an individual, any person: i. whose permanent place of living is in the Maldives; or ii. who is present in the Maldives or intends to be present in the Maldives for an aggregate of 183 (One Hundred and Eighty-Three) days or more in any 12 (Twelve) month period commencing or ending during a tax year; or iii. who is an employee or official of the Government of the Maldives and is posted overseas during a tax year.” — Maldives Inland Revenue Authority (MIRA)

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.