Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Tunisia

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• residência principal (domicílio) na Tunísia
• permanece na Tunísia, contínua ou descontínua, por um ou mais períodos que totalizem pelo menos 183 dias num ano civil
• funcionário público ou servidor do Estado que exerce funções em país estrangeiro onde não está sujeito a imposto de renda pessoal sobre a renda global

A Tunísia não possui visto de investimento ou de nômade; a residência legal de longo prazo para um trabalhador remoto autofinanciado geralmente exige a obtenção prévia de um contrato de trabalho aprovado com um empregador tunisiano, seguido por um visto de longa permanência e um cartão de residência.

A residência fiscal baseia-se no domicílio ou na permanência de 183 dias ou mais, pelo que um indivíduo geralmente deixa de ser residente fiscal tunisino ao transferir a sua residência principal para o estrangeiro e permanecer abaixo do limite de 183 dias; não há indicação de uma reivindicação fiscal contínua baseada no domicílio ou na cidadania uma vez que estas condições deixem de ser cumpridas.

“According to the Tunisian common law, an individual is considered as resident in Tunisia in case one of the below stated criteria is met: - The individual has one's principal residency (domicile) in Tunisia. - The individual has one's principal dwelling abroad but stays in Tunisia, in a continuous or discontinuous way, respectively, for one period or for several periods, the total duration of which is at least equal to 183 days per calendar year.[1] According to Tunisian laws, three criteria are used to indicate that an individual has a habitual residence in Tunisia. 1. Main residence of the person is in Tunisia 2. Principal place of residence (period equal to or more than 183 days during a civil year) 3. Civil servant or state employee carrying out his/her duty in a foreign country, where they aren’t subject to personal income tax on global income.[3]” — Direction Générale des Impôts / Tunisian Ministry of Finance (as summarized in PwC Tunisia Worldwide Tax Summaries)

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.