Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Uruguay

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• presença no Uruguai por mais de 183 dias no ano civil (calendário), computando ausências esporádicas de até 30 dias, salvo comprovação de residência fiscal em outro país
• núcleo principal ou base de atividades, ou interesses econômicos ou vitais localizados no Uruguai (critérios substanciais)
• presunção de interesses vitais quando cônjuge e filhos menores dependentes residem habitualmente no Uruguai
• base de atividades presumida quando a renda gerada no Uruguai for maior do que em qualquer outro país individualmente (excluindo casos de renda exclusivamente passiva)
• interesses econômicos por meio de investimento em imóveis no Uruguai acima de 15 milhões de Unidades Indexadas
• interesses econômicos por meio de investimento direto ou indireto superior a 45 milhões de Unidades Indexadas em empresa com projetos ou atividades promovidos pela Lei de Investimento
• interesses econômicos por meio de investimento em imóveis que excedam 3,5 milhões de Unidades Indexadas, feitos a partir de 1º de julho de 2020, mais pelo menos 60 dias de presença física no Uruguai no ano civil
• interesses econômicos por meio de investimento direto ou indireto superior a 15 milhões de Unidades Indexadas em uma empresa, realizado a partir de 1º de julho de 2020, criando pelo menos 15 novos empregos dependentes em tempo integral durante o ano

Oficialmente, o Uruguai concede residência através da Dirección Nacional de Migración, e estrangeiros podem obter residência temporária ou permanente; não existe um visto oficial autônomo para nômades digitais ou uma rota direta de passaporte por investimento, embora a residência possa ser obtida mediante comprovação de renda, trabalho ou outro status qualificado.

O fim da residência fiscal uruguaia geralmente exige que se deixe de cumprir qualquer um dos testes estatutários e, quando relevante, que se prove residência fiscal em outro país para evitar presunções de contagem de dias e de investimento, portanto, não é tão simples quanto apenas sair, mas não há um rabo de cidadania ou domicílio de longo prazo. Investimentos significativos ou familiares remanescentes no Uruguai podem continuar a gerar residência até que esses vínculos sejam reduzidos ou se forneça evidência de residência fiscal estrangeira.

“It is understood that a physical person has residency in the Uruguayan territory when any of the following is fulfilled: - That the person stays more than 183 days during the civil year in Uruguayan territory. In order to determine this period in the Uruguayan territory, sporadic absences will be taken into account, unless the tax payer provides fiscal residence in another country. - That the principal nucleus of the person’s activities or economic interests or vital ones is located in the national territory. It will be understood that the principal nucleus of the person’s activities or economic interests or vital ones is located in the national territory when the revenues they generate in the country are greater than in any other country. Absences from the Uruguayan territory are to be considered sporadic provided they do not exceed thirty calendar days, unless the tax payer declares and proves fiscal residence in another country.” — Dirección General Impositiva (DGI), Uruguay – via OECD official guidance

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.