Tax Map · Classificações de impostos sobre criptomoedas
Imposto sobre criptomoedas em Mozambique
Cripto em Mozambique é tributado como rendimento ordinário.
Tratamento
tributado como rendimento ordinário
Longo prazo
Ainda tributado
Taxa de referência
32%
Moçambique não possui regras especiais para criptomoedas, portanto, quaisquer lucros de negociação ou alienação de criptomoedas são tributados sob as regras normais de imposto de renda pessoal a taxas de até 32%, sem isenção fiscal para detenção de longo prazo.
“As mentioned at Q1, there is no special legislation on crypto-assets in Mozambique. Under the terms of the general legislation, any gain on such exchanges is subject to Corporate Income Tax or Personal Income Tax. According to the general regime, when natural persons are taxed for profits arising from business activity, such income falls into the Second Category (Business and Professional Income) under the terms of the Personal Income Tax Code, approved by Law No. 33/2007, of 31 December.” — Autoridade Tributária de Moçambique (via general Personal Income Tax Code as summarized by CMS)
Reflete o tratamento das alienações de criptoativos de um indivíduo. Estimativa — confirmar com a fonte vinculada. Veja a metodologia.