Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Mozambique

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• mais de 180 dias de residência em Moçambique num ano fiscal (consecutivos ou acumulados)
• residente em Moçambique há menos de 180 dias, mas com residência lá em condições que indicam a intenção de mantê-la e ocupá-la como residência permanente
• a desempenhar funções ou missões de natureza pública no estrangeiro ao serviço da República de Moçambique
• ser membro da tripulação de navios ou aeronaves contratados por entidades cuja residência, sede social ou gestão efetiva se encontre em Moçambique
• ser membro de um agregado familiar em que o responsável resida em território moçambicano

Não existe uma rota de investimento ou nômade; um indivíduo estrangeiro geralmente precisa de um visto com base em trabalho, estudo, família ou propósito semelhante e, em seguida, solicita um visto de residência temporária/DIRE no país.

A residência fiscal baseia-se principalmente na presença física e na manutenção de uma casa permanente; o estatuto de residente cessa a partir do último dia de permanência em Moçambique, uma vez que estas condições deixem de ser cumpridas, pelo que não existe um período de vários anos ou uma cauda baseada no domicílio.

“According to article 21 of the Individual Income Tax Code, residents in Mozambican territory are persons who, in the year to which the income refers: • Have resided in Mozambique for more than 180 consecutive or interpolated days; • Have stayed in Mozambique for a shorter period but have a home there under conditions that lead to the supposition that they intend to keep and occupy it as a permanent residence; • Execute duties or missions of a public nature overseas, in the service of the Republic of Mozambique; • Are crewmembers on ships or aircrafts, as long as they are engaged by entities whose residence, head office or effective management is in Mozambican territory. Persons who make up a household are always treated as residents, as long as any person in charge of the household resides in Mozambican territory. Breaking resident status occurs from the last day of stay in Mozambican territory, or when any income is earned in Mozambique.” — Autoridade Tributária de Moçambique

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.